TERMOS DE UTILIZAÇÃO

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do Website www.kwflashalgarve.pt, da responsabilidade da Varandas Mouras, Mediação Imobiliária, Lda., sociedade com sede na E.N. 125, Edif. Pátio de Alcantarilha Loja C, 8365-011 Alcantarilha, Portugal (doravante "KW Flash"). Quaisquer questões legais referentes ao Website poderão ser consultadas nas secções Política de Privacidade e Política de Cookies, as quais constituem parte integrante dos presentes Termos e Condições.

A utilização deste Website por qualquer utilizador será regulada pelos seguintes Termos e Condições, implicando a sua utilização uma aceitação dos mesmos pelo utilizador. Caso o utilizador rejeite os presentes Termos e Condições, deve cessar a utilização do mesmo.

A KW Flash poderá alterar ou atualizar, no todo ou em parte, os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade. Quaisquer alterações ou atualizações dos presentes Termos e Condições, bem como os da Política de Privacidade, entrarão em vigor logo que publicados na respectiva secção do Website. Os utilizadores são aconselhados a consultar regularmente as secções dos Termos e Condições, da Política de Privacidade e da Política de Cookies para verificarem as versões mais atualizadas.

A KW Flash reserva-se no direito de avaliar discricionariamente o cumprimento dos presentes Termos e Condições por parte de qualquer utilizador.

Os utilizadores comprometem-se a indemnizar e a exonerar a KW Flash, as suas subsidiárias e empresas do grupo, bem como legais representantes, parceiros e trabalhadores, de quaisquer danos, responsabilidades, reclamações ou pedidos de compensação, incluindo despesas e custos de representação, peticionadas por terceiros em consequência da utilização do Website em termos desconformes com os presentes Termos e Condições, e/ou em virtude da violação das condições previstas nos mesmos, e/ou resultantes de incumprimento das representações e garantias constantes dos presentes Termos e Condições.

2. Licença

Sem prejuízo do constante nas demais cláusulas dos presentes Termos e Condições, a KW Flash autoriza qualquer utilizador a utilizar este Website apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto nos presentes Termos e Condições. A licença de utilização poderá ser revogada pela KW Flash discricionariamente e em qualquer momento.

Nos termos da lei e dos presentes Termos e Condições, o utilizador não poderá copiar, utilizar, transferir, alugar, sublicenciar, alterar, adaptar, tentar modificar ou alterar o código fonte, efetuar operações de engenharia reversa, descompilar ou desmontar, no todo ou em parte, o conteúdo do Website. Ao aceder ao Website, o utilizador reconhece e aceita que o conteúdo do mesmo poderá estar incompleto, impreciso, não atualizado, ou que poderá não satisfazer as suas necessidades e requisitos.

3. Conteúdo e Limitação de Responsabilidade da KW Flash

O acesso e utilização do Website, incluindo a exibição de páginas web, constituem atividades executadas pelos utilizadores.

Os utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização do Website e dos seus conteúdos. A KW Flash não é responsável, nem assume responsabilidades pela utilização (se existente) do Website desconforme às disposições legais em vigor.

Em concreto, os utilizadores são os únicos responsáveis pela comunicação de informação ou dados incorretos, falsos, ou de terceiros, sem o seu consentimento, bem como pela utilização incorreta dos mesmos.

Os conteúdos do Website podem conter incorreções ou gralhas. A KW Flash não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, pelas incorreções e erros, danos (se existentes) causados ou resultantes da utilização de informação derivada do Website, ou através do Website, por parte dos utilizadores. O utilizador é o único e exclusivo responsável pela avaliação da informação e conteúdos obtidos através do Website.

O Website e toda a informação e conteúdos publicados no mesmo podem ser alterados pela KW Flash a qualquer momento, periodicamente e/ou sem aviso prévio.

Considerando que quaisquer conteúdos que venham a ser descarregados ou por outro meio obtidos, resultam de decisão livre do utilizador e são efetuados por sua conta e risco, qualquer dano (caso exista) aos computadores ou perda de dados resultantes de operações de descarregamento efetuada pelo utilizador, será da exclusiva responsabilidade do utilizador e não poderá ser imputada à KW Flash. A KW Flash não assume qualquer responsabilidade por danos (caso existam) resultantes da impossibilidade de acesso aos serviços disponibilizados através do Website ou por dados (caso existam) causados por vírus, ficheiros danificados, erros, omissões, interrupções do serviço, cancelamento de conteúdos, questões relacionadas com a Internet, prestadores de serviços ou com a ligação telefónica e/ou telemática, acessos não autorizados, alterações de dados, ou relacionados com a inexistência e/ou deficiente funcionamento de dispositivos electrónicos do utilizador.

O utilizador é responsável pelo armazenamento e correta utilização da sua informação pessoal, bem como responsável por qualquer dano ou prejuízo causado à KW Flash ou a terceiras partes, resultante da utilização incorreta, perda ou furto da informação pessoal.

Nos casos de registo, o utilizador é responsável pelo armazenamento e correta utilização das suas credenciais, as quais permitem o acesso à área reservada dos serviços (caso existam). Nessas circunstâncias, o utilizador será responsável por criar o seu nome de utilizador e password. O utilizador será ainda responsável pela prestação de informação específica, a qual deverá ser correta e atualizada. O utilizador não poderá escolher um nome de utilizador pertencente a terceiro com o intuito de utilizar a sua identidade. O utilizador não poderá, do mesmo modo, utilizar o nome de utilizador de um terceiro sem o seu consentimento expresso.

O utilizador deverá garantir a confidencialidade da sua password e não deverá partilhar a mesma com terceiros.

O utilizador é inteira e exclusivamente responsável por quaisquer ações efetuadas através da sua conta de utilizador (caso exista), diretamente ou mediante terceiros autorizados pelo utilizador. A KW Flash poderá revogar a licença, discricionariamente e a qualquer momento, caso seja identificada a prática de qualquer ato abusivo, fraudulento ou ilegal.

A KW Flash promoveu a adoção de medidas técnicas e organizacionais adequadas a salvaguardar a segurança dos serviços por si prestados através do Website, assegurar a integridade dos dados de tráfego electrónico relacionados com as formas de utilização ou conhecimento não autorizadas, bem como para evitar riscos de disseminação, destruição ou perda de dados e informação confidencial ou não confidencial dos seus utilizadores, constantes do Website, ou relacionados com o acesso – não autorizado ou em incumprimento das disposições legais aplicáveis – aos referidos dados pessoais e informação.

A KW Flash não garante, nem poderá garantir que o Website esteja livre de vírus ou de qualquer outro elemento que possa afetar negativamente a tecnologia.

4. Acesso ao Website. Interrupção e Suspensão

A KW Flash envida os seus melhores esforços para disponibilizar o acesso contínuo ao Website, contudo, o acesso ao Website poderá ser suspenso, limitado ou interrompido a qualquer momento independentemente do motivo. O acesso ao Website poderá ser limitado ocasionalmente para permitir a recuperação, manutenção ou introdução de novas funcionalidades ou serviços. A KW Flash envidará os melhores esforços para recuperar o acesso com a maior brevidade possível. A KW Flash reserva-se no direito de bloquear o acesso a qualquer material e/ou remover qual material que possa, no seu entendimento discricionário, provocar a violação dos presentes Termos e Condições.

A KW Flash reserva-se no direito de encerrar as contas de utilizadores (caso existam) que violem os presentes Termos e Condições, incluindo nas situações em que seja verificado que o utilizador se encontra utilizar proxy IP addresses no intuito de esconder a utilização de contas múltiplas, ou pretenda ser identificado como estando num país distinto do qual efetivamente se encontra, ou cause perturbações ao funcionamento do Website por qualquer meio.

5. Proteção de Dados Pessoais

Os utilizadores são aconselhados a ler e a analisar a Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o Website recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respectivas finalidades.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os direitos são reservados. O Website e todos os seus conteúdos, incluindo sem limitar, artigos, opiniões, outros textos, listas, manuais de utilização, fotografias, desenhos, imagens, clips vídeos ou áudio, ou textos de marketing, bem como marcas, logótipos, nomes de domínio, e quaisquer outros elementos que possam ser abrangidos por direitos de propriedade (incluindo os códigos fonte) e/ou outras modalidades de direitos de propriedade intelectual (doravante "Material"), são propriedade da KW Flash ou de terceiros, e estão protegidos contra a utilização, a cópia ou a divulgação não autorizada pelas leis nacionais e tratados internacionais relativos aos Direitos de Propriedade Intelectual. Nenhuma das disposições dos Termos e Condições e/ou dos conteúdos constantes do Website poderão ser interpretados como implicitamente conferindo, aceitando ou por qualquer meio licenciado o direito de utilização de qualquer Material por qualquer meio, sem o prévio consentimento escrito da KW Flash ou do terceiro proprietário do Material ou dos direitos de propriedade intelectual publicados no Website. A utilização, cópia, reprodução, alteração, republicação, atualização, descarregamento, envio por e-mail, transmissão, distribuição ou duplicação, ou qualquer outro ato abusivo do Material não especificamente identificado, mas de idêntica natureza, são proibidos. Na sua qualidade de utilizador do Website, o utilizador compromete-se a não utilizar o Material para fins ilegais e a não violar os direitos da KW Flash.

O utilizador poderá, contudo, visualizar e exibir o conteúdo do Website e/ou o Material no ecrã de um computador, tablet ou telemóvel, armazenar tal conteúdo em formato electrónico no disco (mas não num servidor nem num dispositivo de memória conectado à Internet) ou imprimir uma cópia de tais conteúdos para sua utilização pessoal e não comercial, devendo contudo manter todas as informações relacionadas com os direitos de propriedade intelectual.

O acesso ao Website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela KW Flash.

7. Links para outros Websites

Caso o Website disponibilize ligações ("Links") para websites de terceiros ou para conteúdos disponibilizados por terceiros ("Outros Websites"), a KW Flash pelo presente informa que as ligações a tais Outros websites são incluídas apenas para fins exclusivamente informativos e para conveniência do utilizador. A KW Flash não controla os Outros Websites e, por isso, não se responsabiliza por tais Outros Websites ou pelos conteúdos que estes disponibilizem (incluindo sem limitar, a referência a redes sociais) e não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da utilização dos Outros Websites pelo utilizador, bem como quanto ao tratamento de dados pessoais durante as operações de navegação na Internet. O acesso a qualquer Outro Website, mediante uma ligação existente no Website da KW Flash, será efetuado por exclusiva responsabilidade e risco do utilizador.

O utilizador deverá, assim, prestar particular atenção quando se conecte a Outros Websites através de ligações existentes no Website da KW Flash e ler com atenção os respectivos termos e condições e políticas de privacidade.

8. Representações e Garantias do Utilizador

O utilizador reconhece e declara que:

1. a. Leu e compreendeu os presentes Termos e Condições;
2. b. Se absterá de reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, ou por qualquer meio explorar comercialmente o Website ou os seus conteúdos, ou parte dos mesmos, bem como se absterá de utilizar ou reproduzir as marcas ou quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial da KW Flash;
3. c. Não publicará ou utilizará informação falsa, injuriosa ou difamatória;
4. d. Se absterá de utilizar, direta ou indiretamente, os serviços ou o Website para fins contrários à lei ou desconforme aos princípios constantes dos presentes Termos e Condições;
5. e. Não propagará vírus, spyware, adware, rootkit, backdoor ou vírus Trojan ou outras ameaças informáticas similares;
6. f. Não utilizará software ou outros mecanismos automáticos ou manuais para copiar ou aceder ao controlo do Website ou do seu conteúdo.

9. Disposições Diversas

A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por suprimida destes, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.

O presente contrato reger-se-á pelo direito português e será interpretado de acordo com a lei portuguesa, em conformidade com os contratos celebrados e executados neste país. Na falta de acordo amigável entre as partes, os respectivos conflitos e disputas de qualquer natureza relativos à formação, execução ou interpretação do presente Contrato, serão resolvidos definitivamente pelos Tribunais Judiciais de Faro, com expressa renúncia a quaisquer outros.

O utilizador poderá contactar-nos para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou para qualquer questão relacionada com a utilização do Website, através de carta registada com aviso de recepção para a morada E.N. 125, Edif. Pátio de Alcantarilha Loja C, 8365-011 Alcantarilha - Portugal ou através de e-mail para kwflash@kwportugal.pt.

1. Introdução

A presente Política de Cookies procura explicar de forma transparente e específica, como utilizamos a informação pessoal que recolhemos através da sua utilização do nosso website. É neste espírito, que a presente Política de Cookies detalha como, quando e porquê utilizamos cookies na nossa plataforma.

Este website utiliza cookies, não só de modo a garantir que oferecemos uma experiência única e personalizada, como de modo a podermos partilhar com os nossos parceiros tecnológicos dados agregados que nos permitam melhorar, de forma contínua e integrada, o nosso Website e a sua experiência de navegação.

Ao continuar a explorar o Website da KW Flash (em www.kwflashalgarve.pt) concorda expressamente com a nossa Política de Cookies.

2. O que são Cookies?

Cookies são ficheiros que têm pequenos fragmentos de informação que é armazenada e descarregada no seu dispositivo sempre que visita um website (e que geralmente possuem um identificador único), pelo que, no caso da KW Flash, os mesmos serão utilizados sempre que visitar www.kwflashalgarve.pt (doravante identificado por "Website" ou "Plataforma").

Alguns dos Cookies só serão despoletados caso determinadas funcionalidades sejam utilizadas, ao passo que a KW Flash poderá utilizar outros Cookies que serão sempre gerados e utilizados. Acresce que a KW Flash e outros serviços externos podem armazenar Cookies permanentes, que ficam armazenados ao nível do browser nos seus equipamentos de acesso e que são utilizados sempre que faz uma nova visita ao Website (e desde que os mesmos sejam definidos como necessários à correta utilização da plataforma), bem como recorrer a Cookies de sessão temporários que permanecem no arquivo de Cookies do seu browser até sair do Website.

Poderá ficar a saber mais sobre quais os Cookies que utilizamos a partir da lista que se encontra disponibilizada infra. A KW Flash compromete-se a atualizar esta listagem trimestralmente, pelo que a mesma poderá não refletir, a todo o momento, os Cookies realmente em utilização.

Poderemos também utilizar web beacons, tags ou scripts no nosso Website ou nos emails enviados pela KW Flash, de modo a melhor compreendermos os padrões de utilização da nossa Plataforma e cujos resultados poderão ser reportados com base em serviços de terceiros, tanto com base em dados individuais, como agregados.

Para mais informações sobre Cookies poderá consultar duas plataformas que disponibilizam informação mais detalhada sobre Cookies e que não possuem qualquer tipo de relação comercial ou jurídica com a KW Flash: http://www.allaboutcookies.org ou https://www.aboutcookies.org.

3. Porquê utilizar Cookies?

A utilização de Cookies é algo de praticamente universal a todos os websites, não prejudicando de forma alguma os dispositivos (computadores, tablets, telemóveis) em que são armazenados e permitindo uma melhor experiência de utilização das próprias plataformas, tanto em termos de performance, como em termos de navegação, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão mais orientados às reais necessidades e expectativas dos utilizadores.

Os Cookies permitem, assim, que o Website memorize informações sobre a sua visita, como o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que consideramos como relevantes para tornar a sua experiência mais confortável e eficiente.

4. Cookies utilizadas

A KW Flash detalha, de seguida, a informação relativa aos Cookies utilizados no nosso Website.

O Website da KW Flash, ou os emails enviados pela KW Flash, poderá conter links para outros websites ou aplicações, incluindo dos nossos parceiros. Caso aceda a um desses links ou aplicações, tenha em consideração que as respectivas Políticas de Cookies são da exclusiva responsabilidade das entidades que as gerem. Por este motivo, leia as Políticas de Cookies de outras plataformas ou aplicações antes de as utilizar.

Quais são as cookies utilizadas pela KW Flash?

5. Gestão dos Cookies

Os utilizadores podem sempre configurar os seus dispositivos e os browsers que utilizam para aceitarem todos ou alguns Cookies, para os notificarem sempre que um Cookie é emitido, ou para nunca receberem Cookies. De modo a que possa, de forma simples e intuitiva, gerir os seus Cookies a partir do seu browser poderá utilizar um dos links abaixo:

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